Reversão de justa causa: direitos do trabalhador

Atualizado em agosto de 2026. A reversão de justa causa pode ser reconhecida pela Justiça do Trabalho quando a empresa não comprova a falta grave, aplica uma punição desproporcional ou deixa de observar requisitos necessários à validade da dispensa. Como a justa causa retira do trabalhador direitos importantes, sua aplicação exige cuidado. Suspeitas, acusações genéricas […]
Estabilidade da gestante: quem tem direito em 2026